Jornada de Trabalho - Desconto Folha

Boa Noite.

Uma empresa que contrata funcionarios pra jornada de trabalho de 110 horas mensais, com salario de 582,00 mensais, pode descontar do funcionario em folha "horas devidas"?, Ou seja, a empresa nos contrata para trabalhar 6 horas diarias, mas nos obriga a trabalhar apenas 5:30 justamente para ficarmos todos os dias "devendo" 1/2 hora, para assim nos obrigar a trabalhar todos os dias da semana para pagarmos essas horas. Sendo que no contrato de trabalho diz que caso fizermos mais de 6 horas podemos compensar em outro dia ou saindo mais cedo ou entrando mais tarde, e é tbém o que da a entender no dissidio da categoria.

Detalhe: A forma de pagamento é Mensal e nao por Hora, e pior...no dissidio da classe diz que quem é contratado como "part-time" que é o nome que eles dao pra quem nao faz jornada de 8 horas diarias, deve ter o salario reajustado automaticamente pra um salario minino se o mesmo for maior que 582,00, que é o caso.

Por favor entao fica a pergunta...pode ou nao descontar horas em folha....ja que recebemos por mes e nao por hora. Afinal estamos a disposição da empresa pra trabalharmos, se a mesma nao nos coloca pra trabalhar a carga horaria certa, isso no meu ver nao é um problema do funcionario.

Envio o link do dissidio....http://www.comerciarios.com.br/Acordos/varejista_11_12.htm

Daniel,

Faça uma denuncia ao sindicato.
Uma de nossas empresas aqui imprensou uma segunda feira e quis descontar o dia dos funcionários e orientamos que não o fizesse!
Como você bem relatou, o contrato de trabalho assinado por você prevê o banco de horas. Você está resguardado. Tente conversar com a empresa e peça a base legal. Se a empresa negar o esclarecimento/negociação, faça a denuncia ou entre na justiça para requerer os valores descontados. Se vem descontado no contra cheque é uma ótima prova dos descontos, ou se for em recibos à parte também é uma prova, guarde-os todos.