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Insalubridade e Periculosidade

diogo reis

Diogo Reis

Bronze DIVISÃO 3 , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 16 maio 2012 | 22:13

Bem amigos Minha duvida é em relação a uma empresa de construção Civil. No caso dos Funcionarios estes trabalham em condições isalubres e Perigosas.?
A Firma deve contratar um perito em segurança do trabalho para emitir o Laudo ou isso é feito pelo poder Publico?
E o perito que estipula o grau de insalubridade 10, 20 ou 40%?
No caso da Periculosidade qual é a %?

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Quarta-Feira | 16 maio 2012 | 23:18

Sim, Diogo, e obrigação da empresa cumprir com as NRs (Normas Regulamentadoras) emitidas pelo MTE quanto a formulação dos laudos tecnicos, sendo da alçada do médico e do engenheiro do trabalho verificar se há incidência de insalubridade e periculosidade.

O percentual do adicional de periculosidade é apenas um, de 30%.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 13 anos Sexta-Feira | 18 maio 2012 | 09:25

Não necessariamente, isso tmb pode estar previsto no enquadramento da empresa conforme seu segmento, com tmb pode ser auferido pelo Técnico em Segurança do Trabalho devidamente credenciado.

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