homoloigação

bom dia.

para funcionario que foi dispensado COM JUSTA CAUSA,tem que homologar??

Bom dia Cristiane,

Se o empregado tiver mais de 1 ano ou a convenção coletiva determinar um periodo menor, terá sim que homologar.

O tipo de cessação de contrato de trabalho não dispensa a homologação.

Saudações,

Tiago

Para te adiantar o MInistério do Trabalho, aqui de SP, não homologa esse tipo de rescisão, mesmo que o funcionário assuma a culpa.
Só resta verificar com o sindicato, alguns também não homologam.

Boa noite Olga,


O MTE não pode negar homologar uma rescisão caso o empregado concorde. O empregado tem direito a assistência nas rescisões superiores a 1 ano.

A IN do MTE de 15/07/2010 diz:

Art. 8o Diante das partes, cabe ao assistente:

Parágrafo único. O assistente deverá esclarecer às partes que:

I - a homologação de rescisão por justa causa não implica a concordância do empregado com os motivos ensejadores da dispensa;

Assim mesmo que a empresa homologue a rescisão, o empregado poderá recorrer do motivo.

Ao assistente de homologação não cabe entrar nos motivos que encejaram a dispensa, devem apenas cumprir o procedimento administrativo.

Muitos orgãos do MTE (assistentes) criam burocracia nas homologações contratuais, dificultam tanto que nem mesmo em homologações feitas pelo fiscais do MTE dão tanto trabalho.

Se o empregado não concordar, tudo bem, pois ninguém pode obrigar um empregado a assinar papel ou cumprir o procedimento de homologação. Agora caso ele concorde em assinar e receber as orientações, penso que o procedimento do MTE está em desacordo com o que dispõe a IN do MTE.

Sugiro você denunciarem o procedimento junto ao chefe de homologação do MTE ai em SP. Pois o procedimento não está de acordo com as normas do MTE.

Saudações,

Tiago

Foram feitos os procedimentos para a Justa Causa?
Ex.: Roubo, boletim de ocorrência.
Abandono de Emprego, publicação em jornal de grande circulação e tentativas de contato!?
Se foi não tem erro