x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 1.891

Desligamento de Estagiaria

Natany Prudencio

Natany Prudencio

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 13 anos Quinta-Feira | 24 maio 2012 | 09:22

Bom dia ,

Tenho uma empresa na qual tem uma estagiaria pelo projeto CIEE , porém a mesma se desligou deste projeto para se contrata como funcionaria por esta empresa .

Como devo proceder , a mesma tem direito a rescisão ? ou so mudo o cargo e salario no sistema ?

Desde já Agradeço

Atenciosamente
Natany Campos
Eduardo De Limas
Moderador

Eduardo de Limas

Moderador , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 24 maio 2012 | 09:38

Natany Campos de Castro Bom Dia;

Direitos da estagiaria:

Estagiários têm direito ao recesso remunerado (férias) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Não há abono de férias, 1/3. A Legislação do estágio não contempla o 13º salário. A rescisão antecipada do Contrato de Estágio, independentemente da iniciativa, preserva o direito do Estagiário quanto ao recesso remunerado;


Fonte;

+ Saldo de salário;

Você deve dar baixa na anotação de estagio caso a mesma tenha cido feita na CPTS (em anotações gerais); E Proceder normalmente com os fatos quanto a efetivação da mesma;

Abraços

Att

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade