Vale Transporte

Boa tarde!

Tenho o caso de uma empresa que todo mês recarregava o Cartão do Vale Transporte de uma funcionária e descontava o 6% da funcionária conforme legislação, porém esse mês a empresa verificou que a funcionária sempre estava ficando com um saldo no cartão, e hoje ela poderia utilizar o transporte durante dois meses.. assim a empresa não vai recarregar o cartão dela agora em Junho e Julho, minha dúvida é se a empresa assim, pode ou não pode descontar o 6% da funcionária nestes dois meses..

Se alguém puder ajudar eu agradeço!

Att.
Mateus

Cara esse é um caso a se discutir,

O mais correto nem seria você pegar orientação aqui onde irão surgir variações de opiniões.
O mais correto seria você entrar em contato com o sindicato da classe e verificar essa procedencia no departamento juridico do sindicato.

No meu ponto de vista a empresa pode sim descontar os 6% pelo fato de a funcionaria ter declarado valor diferente do que usa e a empresa forneceu o VT para ela conforme suas declarações podendo até ser considerado má fé do funcionario.
A empresa agiria como se estivesse antecipando o VT dos meses seguintes sendo assim o desconto ficaria efetivo.

Fábio, concordo com você que a melhor orientação seria Mateus procurar o sindicado. Porém, eu acho que não deveria descontar do empregado, visto que o valor que está no cartão refere-se a meses anteriores que já houve o desconto.