Trabalho aos domingos e feriados - Compensação

O trabalho realizado aos domingos e feriados devem ser pagos em dobro mesmo se o empregado pegar a folga depois?

Exemplo. O empregado folgou num sábado e trabalhou no domingo seguinte. Trabalhou num feriado que caiu numa quinta-feira e pegou folga na sexta-feira seguinte. Ele tem direito a pagamento em dobro por ter trabalhado no domingo e no feriado mesmo tendo compensado os dias referentes aos mesmos?

Ola Wellison tudo bem contigo?
Veja o que diz o seu sindicato em relação ao acordo de compensação, esse é o caminho mais correto, agora vou te falar o que manda a lei e a maioria dos sindicatos.

Primeiro, veja a tabela de escalas (lembrando que estas escalas devem ser fixadas em um quadro de aviso 30 dias antes dela entrar em vigor)

- Se ele trabalhou em um dia de folga é pago HE com o minimo de 100% (vide sindicato), um exemplo é a escala 6x1 onde a folga é fixa

- Feriados são sempre pagos como HE a 100% indiferente se daria futuramente 1 ou 2 folgas ao colaborador

- Numa escala 6x1 5x1 4x2 4x1 ....... o colaborador tera a obrigatoriedade de fornecer 1 domingo a cada 3 semanas trabalhadas (vide sindicato) e se no caso ele trabalhou no domingo de folga você tera que pagar 100%


Lembre-se, se o colaborador trabalhar no dia de FOLGA sempre sera pago HORAS EXTRAS e para isso até onde eu saiba não há acordo.

Vamos num exemplo mais simples. O empregado, normalmente, folga aos domingos. Se o empregado trabalhar no domingo e folgar na segunda seguinte, mesmo ele tendo compensado o domingo na segunda, o empegador terá que pagar 100% do domingo?

Exemplo prático no mês de maio:

Salário Contratual: R$ 700,00

Empregado trabalhou domingos dias 13 e 20 de maio (que seria dias de folga), mas folgou nas segundas seguintes, dia 14 e 21 de maio.

Pagamento bruto ao final do mês:
a) Apenas R$ 700,00 pois compensou o domingo que trabalhou no dia seguinte.

b) R$ 700,00 + R$ 46,67 (valor de 100% sobre um dia de trabalho)

c) Nenhuma das duas anteriores - Nesse caso, como ficaria, em termos práticos, o pagamento no exemplo citado?

Amigo, ao menos que o seu sindicato deixe homologado isso, tera que pagar hora-extra para eles, independente se dara a folga mais para frente ou se dara 2 folgas ou mais, lembre-se, o funcionario tera que ter 1 folga por semana, se ele trabalhou 7 dias da semana 1 deles tera que ser a 100%, você pode até fazer esta escala porem tem que ser essa folga na mesma semana de trabalho.

Obrigado Fábio. Só para ficar claro então:

Funcionário trabalhou no domingo e folgou na segunda-feira seguinte. Desta maneira não é necessário pagar 100% do domingo, é isso, um dia compensa o outro (nesse caso, sendo a folga na mesma semana)?

um empregado tira folga uma vez na semana e coincidiu deste feriado cair num no de folga do empregado, o que devo fazer, se já é folga pago o dia normal? pois ele não vai trabalhar mesmo, ou não pode cair o feriado junto da folga tendo que trocar o dia da folga deste empregado para outro dia

Mariza, referente a este assunto não se tem o que discutir, infelizmente ele teve azar de o feriado cair justo em sua folga, não é pago nada a ele a não ser que ele trabalhe neste dia, fora isso, é normal