INSS Terceiros

Bom dia!

Tenho uma dúvida quanto ao recolhimento de INSS de terceiro que prestou serviço em empresas diferentes.

Na empresa A o terceiro prestou serviço no valor de R$1.000,00 e foi recolhido o valor de 8%, R$ 80,00.

Na empresa B o terceiro prestou serviço no valor de R$ 1.795,00 e foi recolhido o valor de 11%, R$ 195,45.

O valor a ser recolhido na empresa B será R$ 195,45, ou será a diferença entre os dois valores, R$ 195,45 - R$ 80,00 = R$ 115,45.

Alguém sabe informar o artigo da lei onde verifico esta situação?

Acredito que deverá ser recolhido o valor total sobre a retenção de cada nota e não a diferença,dps este valor recolhido deverá ser informado e compensado na guia de inss da Tomadora.

A Instrução Normativa INSS/DC nº 100, 18/12/2003 fala sobre este tipo de retenção,mas existem tópicos no fórum com mais alguns detalhes.

Espero ter ajudado.

Bruno,

Funciona assim: hoje o teto para recolhimento é R$ 430,78 - ou seja, esse é o valor máximo que qualquer pessoa deve recolher ao INSS (RGPS) no mês.

Aí é só você ir deduzindo o que já foi recolhido: na emprea A ele teve um desconto a título de INSS de 80,00 então deduzindo do teto sobrariam 350,78.

Como o valor apurado na empresa B é menor, então você deve recolher integral (195,45). Se o valor apurado fosse maior que 350,78 aí sim você iria reduzir o desconto.

Bom dia,

Primeiro a retenção é sempre 11,00% sobre o serviço prestado NF ou RPS.

O valor total a recolher não pode passar do teto previdênciário que é R$430,78

1.000,00 - 11,00% = 110,00 a recolher
1.795,00 - 11,00% = 197,45 a recolher


Este link pode te ajudar

http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=393

Obrigado pelo retorno pessoal!!