Férias (abono)

Boa tarde.

Um empregado saiu de férias coletivas (10 dias), a empresa quer dar os dias restantes, acontece que o empregado quer vender 1/3 de suas férias. Como ele já tirou 10 dias, ele poderá vender somente 1/3 de 20 dias ou poderá vender 10 dias (1/3 de 30 dias)?

Att,

Depende como se deu essa concessão de férias coletivas.

Se na ocasião das coletivas ele já detinha o direito aos 30 dias, poderá agora pedir o abono de 10 dias, pois trata-se da complementação das mesmas férias ainda não usufrúídas.

Mas, se naquela ocasião ele ainda não tinha direito aos 30 dias, devo relembrar que nestes casos o período aquisitivo dessas férias pode ter sofrido um reajuste, reiniciando-se ao retornar daquelas férias coletivas.

Neste caso terá de ser verificado de quanto dias ele tinha ou tem de direito, para então confirmar a possibilidade de restarem 2 terços das ferias que seja maior que 9 dias.