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Retroativa Nova Lei Av Previo

Izabel Souza

Izabel Souza

Prata DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Terça-Feira | 5 junho 2012 | 16:43

Boa tarde a todos!
Sei que o assunto ja esta bem "batido", mas eu fiz uma consultoria a empresa que presta serviços de assessoria aqui no escritorio e obtive a seguinte informação:
minha pergunta: a nota tecnica 184-CGRT-SRT-MTE, sera retroativa a 10/2011 ou a partir de 05/2012?
a resposta: a lesgilaçao nao entra neste merito, entendemos que ela entra em vigor a partir de 7-5-2012, quantos aos procedimentos a serem adotados pelos empregadores e empregados nas rescisoes de contrato de trabalho cabe resaltar que ela podera ser observada no caso de uma reclamação trabalhista futura, neste caso a decisão e a interpretação dependera do Juiz.
E agora?
Alguem tem mais alguma informação?

Grata.
Isabel

"O que realmente importa é sermos nós mesmos, viver o hoje intensamente e acreditar que tudo acontecerá de acordo com nossas escolhas."
Leandro Medeiros

Leandro Medeiros

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 13 anos Terça-Feira | 5 junho 2012 | 19:35

Isa, como a consultoria falou a interpretação dependerá do Juiz, e é cabeça de Juiz e bunda e fralda de neném, nunca sabemos oq tem dentro.

Realmente o ato de retroagir faz algum sentido, pois a norma tecnica só está esclarecendo uma lei que já foi criada em 10/2011.

Mais dentro do âmbito profissional nem que Dilma venha aqui na empresa eu irei refazer todas as rescisões desse período.

sugiro a você considerar só daqui pra frente, esquecer o passado. essa foi a orientação jurídica que recebemos.

Espero ter ajudado.

"O Campo da derrota não está povoado de fracassos, mais de homens que tombaram antes de vencer!"
Izabel Souza

Izabel Souza

Prata DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Quarta-Feira | 6 junho 2012 | 14:29

kkkkkkkkk
Leandro, falou tudo!!!!
valeu mesmo!
mas sabe como é, vou precisar de mais algumas pesquisas para convencer o "povo" por aqui.

ate mais.

"O que realmente importa é sermos nós mesmos, viver o hoje intensamente e acreditar que tudo acontecerá de acordo com nossas escolhas."

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