x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 5

acessos 29.955

atestado entes da licença maternidade

PAULA CRISTINA Feitosa NUNES

Paula Cristina Feitosa Nunes

Prata DIVISÃO 2 , Agente Recursos Humanos
há 12 anos Segunda-Feira | 11 junho 2012 | 15:11

boa tarde

estou com duvidas em relação aos dias da licença maternidade, tenho uma funcionário que já esta prestes a completar 9 meses, falta 6 dias, e hoje apresentou uma solicitação médica para afastamento do trabalho por 8 dias, caso a funcionária tenha o bebê antes do termino deste atestado, posso considerá-lo para contagem da licença maternidade, ou não??
segundo a lei nº 8.213/91, em seu art. 71, que o salario-maternidade é devido à segurada empregada durante 28 dais antes e 92 dias após o parto.com base nesta lei posso considerar esse atestado como inicio da licença maternidade?

O conhecimento é a maior riqueza do ser humano.
REINALDO CARDOSO

Reinaldo Cardoso

Bronze DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 11 junho 2012 | 15:55

boa Tarde Paula...

nao deve ser considerado nao.

regra nao fala que a empresa é obrigada a pagar os 15 primeiros dias do atestado medico, voce considera o atestado ate o dia antes da licença maternidade, voce vai considerar pra efeito de licença maternidade a partir da data que esta na licença.....

REINALDO CARDOSO

Reinaldo Cardoso

Bronze DIVISÃO 4 , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Segunda-Feira | 11 junho 2012 | 16:14

conforme o artigo que a colega Elisangela postou, la fala que

INÍCIO DE AFASTAMENTO



O início do afastamento do trabalho da segurada empregada será determinado com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
entao a licença maternidade so sera considerada com um atestado especifico de licença maternidade ou com o certidado da criança, o atestado por doença nao conta para esse efeito....

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade