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Lucia foi contratada como secretária por um períod

janaina godinho pereira

Janaina Godinho Pereira

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Quinta-Feira | 14 junho 2012 | 12:24

Boa tarde, tenho dúvidas sobre o seguinte assunto: Lucia foi contratada como secretária por um período de experiência a contar de 05 de março de 2007. Ao pactuar o término do contrato, a empresa simplesmente projetou aquela data em três meses, constando a data de 05 de junho. Nessa data, a empresa dizendo ter terminado o contrato por prazo determinado, dispensou Lucia, sem pagar-lhe as verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa. No entanto, Lucia anuncia sua gravidez, sendo certo que a demissão no moldes alegados persistiu. Agiu corretamente a empresa, a que ela teria direito de fato?
Obrigada

Renata Barbieri Rufino

Renata Barbieri Rufino

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 13 anos Quinta-Feira | 14 junho 2012 | 12:29

Quando o contrato de experiência é rescindido na data do vencimento não tem problema, pois se trata de um contrato por prazo determinado, portanto não há estabilidade.
já se ele foi rescindido antes ou depois da data, mesmo que um dia, torna-se uma dispensa sem justa causa, nessa caso a pessoa pode pedir a reversão da dispensa, pois deixa de ser um contrato por prazo determinado.

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