Aviso Prévio

Gostaria de saber um pouco mais sobre o Aviso Prévio.

Se um funcionário de uma empresa pedir demissão e não informar aviso prévio o empregador pode descontar do funcionário ? se pode qual o valor ?

E Se um funcionário pedir demissão mas informar que quer fazer o aviso prévio o empregador é obrigado a dar o aviso prévio a Lei é a mesma redução de 2 horas diárias ?

Obrigado!

Pedido ele cumpre o aviso se quiser, se não você pode liberá-lo do aviso ou descontá-lo, uma remuneração. No pedido não tem redução, pois se ele pediu e porque já tem outro emprego em vista!

Mas qual o valor deve ser descontado um mês de Salario ?

Salário Base
ATS
Periculosidade
Insalubridade
e OUTROS FIXOS SE HOUVER

quando o funcionario pede demissao sem dar o aviso ele tem que pagar um valor referente ao seu salario

ele pode sim trabalhar o aviso.

"Art. 487 - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:

II - trinta dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa. (Redação dada pela Lei nº 1.530, de 26.12.1951)

§ 1º - A falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período no seu tempo de serviço.

§ 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo."

Portanto, se o funcionário não cumprir o aviso prévio pode ter descontado de sua rescisão o valor correspondente a um salário (OBS: mesmo com a nova lei do aviso prévio deve ser descontado somente referente 30 dias)

Se ele cumprir o aviso não terá direito a redução alguma, terá que trabalhar os 30 dias normalmente.

Lucas Henrique Muniz,

"E Se um funcionário pedir demissão mas informar que quer fazer o aviso prévio o empregador é obrigado a dar o aviso prévio..."

O empregador não dará o aviso prévio porque o foi o funcionário que pediu demissão. Sendo assim, fica a critério do funcionário dar aviso prévio trabalhado ou indenizado.

Att,