Estabilidade Provisória Grávida para Doméstica

Olá caros amigos...

GESTAÇÃO: “A empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto" tem estabilidade das dispensas arbitrárias ou sem justa causa. Artigo 10º inciso II alínea “b” dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Mas caso a funcionária que queira pedir a demissão... Quebra a estabilidade? a empregador pagará alguma verba indenizatória a mais do calculo normal? Como ficará essa situação?

Att...

olha, penso que não, é calculo normal, ela devera fazer a carta pedido demissão de proprio punho, informando o desejo de se desligar, melhor inserir um parágrafo á mais na carta, declarando que está ciente da estabilidade provisória.
att;

De acordo com o colega Ivo
O pedido de demissão isenta a Empresa de qualquer estabilidade e/ou indenização.
Só não se esqueça de documentar bem.

Att,