Gestante - Dispensa por Justa Causa

Boa Noite!!

Empregada gestante que falta 13 dias ao trabalho e nao apresenta atestado medico pode ser dispensada por justa causa?

Grato

Jarbas

Jarbas,

Acho que rescisão por justa causa logo de início e meio pesado, principalmente por estar grávida.

A empregada poderá acionar a justiça contra o empregador.

Seria melhor o empregador procurar saber o por que de a empregada ter faltado todos estes dias e dar uma advertência, no máximo uma suspensão, para não esquentar a cabeça mais tarde.

Bom dia, Jarbas.
Realmente pode dar problemas futuros, uma vez que a empregada está grávida, o melhor é orientá-la a procurar um médico quando não tiver condições de trabalhar, para que isso não ocorra novamente e no mais aplicar uma advertencia mesmo.
Espero ter ajudado.

Estou com os amigos acima,
Essa situação é sempre muito complicada, se eu fosse você conversaria com a mesma sobre o que esta ocorrendo e daria advertencia, eu pensaria bem no caso de suspensão mais advertencia eu daria.
E depois essas falas você ira descontar mesmo, espera depois o retorno da maternidade e o periodo de estabilidade e a mande embora, porem sem justa causa.

Bom dia Jarbas,


Uma empregada estável que faltar 13 dias, e o empregador a demitir por justa causa, o juiz certamente irá anular a decisão da empresa, isto porque a medida será considerada severa demais, os empregados que gozem de estabilidade devem ter seu contrato por justa causa com inquerito administrativo realizado pela justiça do trabalho, desta forma para que se dê justa causa em um empregado estável precisa levar o caso até a justiça.

E depois no periodo de gravidez a mulher precisa em alguns casos se afastar por doença, a empregada mesmo não justificando, conseguirá apresentar atestados que comprovem a sua incapassidade neste caso.

Aconselho a empresa aplicar advertência na empregada por não ter justificado e faltado, a medida visa demonstrar em juizo futuramente a conduta da empregada. E em um segundo momento aplicar a suspensão, e caso a empregada continue com as faltas levar em juizo para decisão.


Abraços,

Tiago