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Contrato Clínica x Médico Pessoa Física

Jhonatas morais de Albuquerque

Jhonatas Morais de Albuquerque

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 9 julho 2012 | 15:16

Olá amigos boa tarde, acabei de registrar uma clínica médica e os proprietários da clínica vieram me perguntar sobre contratos com os médicos, fiquei meio perdido e venho aqui recorrer a vocês.

A Clínica é bem grande e tem umas 8 especialidades, onde serão contratados aproximadamente 14 médicos, que não serão funcionários, e sim prestadores de serviço, onde ficou estabelecido que quando o médico atender o paciente e der recibo próprio como pessoa física o pagamento seria na proporção de 70% para o médico e 30% para a clínica, e quando fosse dado ao paciente nota fiscal da clínica seria 60% para o médico e 40% para a Clínica.

Há alguma objeção trabalhista para que se possa colocar isso num contrato?
Para que seja feito contrato dessa forma entre PJ e PF, o médico obrigatoriamente deverá tirar sua inscrição como contribuinte autônomo para recolher o ISS?
Haveria necessidade da Clínica recolher também INSS sobre esses pagamentos aos médicos?
Alguém poderia me disponibilizar um modelo de contrato?

Carlos Alberto Barbosa Muller

Carlos Alberto Barbosa Muller

Prata DIVISÃO 4 , Proprietário(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 9 julho 2012 | 20:27

Boa noite Jhonatas.

Há alguma objeção trabalhista para que se possa colocar isso num contrato?
- Não, não há objeção alguma.
Para que seja feito contrato dessa forma entre PJ e PF, o médico obrigatoriamente deverá tirar sua inscrição como contribuinte autônomo para recolher o ISS?
- Sim, ele devera ter sua inscrição no órgão de classe, ISSQN e INSS.
Haveria necessidade da Clínica recolher também INSS sobre esses pagamentos aos médicos?
- Sim, quando houver o repasse dos 40% pela clinica, devera ser feito atraves de RPA com retenção dos 11% e recolhimento dos 20%. O repasse dos 30% deverá ser feito através de recibo da clínica para o CONTRATADO.
Alguém poderia me disponibilizar um modelo de contrato?
- Segue link com modelo:

Oculto" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTONOMOS

Atenciosamente,

Carlos Muller

MULLER - Assessoria Contabil e Sistemas
Rua Clara Camarão, 549 - Jd Amazonas
13044-390 - Campinas - SP
Fone:(19)2121-2593 - Cel:(19)8142-8004

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