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Alex Rocha
Prata DIVISÃO 4 , Analista FiscalSenhores boa tarde, Um funcionário registrado de um condomínio (Porteiro) pode prestar serviços para o próprio Condomínio em que ele trabalha por RPA nas suas horas vagas?
Desde já um grande abraço a todos!
Juliano Rodrigo Vieira
Prata DIVISÃO 2 , AnalistaAlex,
Não, isso seria considerado fraude ao contrato de trabalho.
Alex Rocha
Prata DIVISÃO 4 , Analista FiscalJuliano, muito obrigado. Então o empregado que ja trabalha de carteira assinada para o condomínio nao pode prestar serviço para o mesmo condominio onde ele trabalha, mesmo se for com RPA. Saberia me informar se existe algum embasamento legal para isso?
Desde ja muito obrigado!
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