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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 6

acessos 1.038

Maria Aparecida

Maria Aparecida

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 09:03

Uma empresa mei pode contratar um funcionario que tenha uma empresa mei aberta com o mesmo cnae?
Ex empresa que vai contratar Esteticista e a pessoa a ser contratada tem um mei como esteticista

Maria Aparecida
Maria Aparecida

Maria Aparecida

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 13:02

Trabalho para outras empresas


O empreendedor individual não poderá realizar cessão ou locação de mão-de-obra. Isso significa que o benefício fiscal criado pela Lei Complementar 128/2008 é destinado ao empreendedor, e não à empresa que o contrata.

Significa, também, que não há intenção de fragilizar as relações de trabalho, não devendo o instituto ser utilizado por empresas para a transformação em empreendedor individual de pessoas físicas que lhes prestam serviços.

Seria isso? se for entendo que uma empresa nao pode contratar outra mas a pessoa fisica sim, esta correto?

Maria Aparecida
Ronaldo Rodrigues

Ronaldo Rodrigues

Prata DIVISÃO 2 , Técnico Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 13:27

Maria Aparecida,
Boa tarde!

Achei bastante interessante sua colocação. No entanto, fiquei com algumas dúvidas: A maior parte das atividades que se enquadram no MEI, se tratam de atividades relacionadas a prestação de serviços. Como exemplo podemos citar: Bike Propagandista, Churrasqueiro em domicilio, Dublador, Editor de livro/Revistas/Jornais, Instalador de máquinas e muitas outras. Todas estas atividades se referem a venda de serviços. A sua coloção me levou a interpretar que o MEI não poderá fixar contratos de prestação de serviços com outras empresas. É isto?

Grato!

Ronaldo Rodrigues
Gestor Contadores Associados
Webert Diniz Almeida

Webert Diniz Almeida

Iniciante DIVISÃO 4 , Técnico Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 10 julho 2012 | 16:29

Maria, seu entendimento esta correto. A empresa pode até contratar a pessoa fisica com registro de trabalho e tudo. Mas não poderá contratar a pessoa juridica se está se enquadrar no mesmo ramo de atividade. Não sendo do mesmo ramo de atividade, poderá prestar serviços a outras empresas normalmente.

Maria Aparecida

Maria Aparecida

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 11 julho 2012 | 07:50

Oi pessoal, entendi que o Mei pode contratar uma pessoa mesmo que essa tenha uma empresa mei do mesmo ramo, olha a resposta que o SEBRAE me enviou:

O Empreendedor Individual pode registrar até um funcionário. Caso esse funcionário também possua empresa como Empreendedor Individual, este deverá realizar a atividade como empresário em horário e local diferente das atividades realizadas pelo funcionário.

Voces entenderam isso tambem?

Maria Aparecida

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