Estabilidade x Auxílio Acidente

Caros Colegas,
Boa noite, peço uma ajuda:
Funcionário se acidentou em uma obra, foi comunicada a CAT no tempo hábil, a empresa pagou os dias que ele esteve afastado, porém o mesmo retornou ao trabalho, não chegando a receber nenhum benefício do INSS.
O empregador pode dispensá-lo ou existe alguma estabilidade neste caso.

Peço encarecidamente se algum colega passou por esta situação ou tem conhecimento do fato que me ajude.
Forte abraço.
Leila

A estabilidade de 1 ano para acidentados por trabalho esta relacionada ao recebimento do beneficio com especie 91 pelo INSS, caso o funcionario tenha retornado dentro dos 15 dias devidos pela empresa e nao tenha recebido o beneficio supracitado nao fara jus a estabilidade.Porem, aconselho consultar a convenção coletiva...

a convenção e talvez o juridico.

Caros amigos,

Agradeço pelas respostas. É uma sinuca de bico essa situação. A Lei expressa que a estabilidade independe do recebimento do benefício e a súmula diz exatamente que um dos pressupostos é o recebimento do benefício.

Qual seria o melhor caminho?

Outros colegas poderiam postar suas opiniões?
Forte abraço a todos.

Sumula vinculante possui carater de lei.

alguem pra ajudar nesse assunto

estou com esse problema pra resolver

Neste caso o melhor a fazer é da a estabilidade, pois como sabem na lei diz que para ter direito a estabilidade tem que ter recebido o beneficio do INSS.
Porem existe uma jurisprudencia referente a isso, e estão ganhando causas trabalhistas.
É uma jogada no escuro, pode até dispensar o funcionario e tals, vai conseguir homologar normalmente porem se o mesmo entrar na justiça provavelmente ele ganhara.