Empregado(a) de Condomínio Residencial

Bom dia a todos...
Um condominio residencial que tem um funcionário registrado com o cargo de porteiro(a) do prédio.
Essas pessoa trabalha 12 horas e folga 36 horas...

Nas horas de folga (descanso - 36 horas)
a mesma está trabalhando dentro do mesmo prédio para alguns apartamentos como empregado(a) doméstico(a) "sem registro algum".

Pergunto: *Caso ocorra algum acidente com essa pessoa neste período de tempo que ela está em sua folga, porém prestando serviços particulares para condôminos do prédio pode o condomínio ser responsabilizado por isso???
*Como proceder neste caso, visto que não temos o poder de proibi-la de adrentar o prédio???

No aguardo,
Fernando.

É um questionamento bem interessante.

Não posso te afirmar com certeza, mas, pelo meu entendimento o condomínio não é responsável pelo q o seu empregado faz nas horas de folga.

O empregador não pode impedir o empregado de prestar serviço a outras pessoas, a lei permite inclusive ter mais de um contrato de trabalho.

Agora, é interessante o condomínio ter alguma prova de q esses dias em q ele faz outros serviços era realmente a folga dele.

Pode ser folha de ponto ou aluma outra forma.

Espero q alguém mais experiente responda com mais clareza.

OLÁ FERNANDO!!
pelo meu entendimento seria bom fazer um caderno de anotação de presença(chegada e saida).
e pedir para ela fazer um contrato nos lugares onde trabalha, sendo ela autonoma, nesses periodos.Assim os moradores tbem nao vao se complicar.

Ola Colegas,

O Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa.

Concordo plenamente com o Mozart, caso ele sofra algum acidente em suas horas de folga, não configura acidente de trabalho e sim auxílio doença. E se o mesmo sofrer algum tipo de acidente no apartamento de algum condômino, não se configura acidente de trabalho pois este direito foi negado a categoria de Doméstico.

A colocação da Marcele tb é super interessante, se prevenir nunca é demais.

Mas atenção em um ponto, não deixe este funcionário ou qualquer outro doméstico ou autônomo fazer serviços de competência e responsabilidades do condomínio sem a permissão do mesmo.

Obs: Alguns sindicatos pedem um seguro de vida e de acidentes, entre em contato com o mesmo.

Atenciosamente,

Franlley Gomes