lnstabilidade no trabalho

renan a instabilidade de que estou falando refere-se a funcionaria que estava de licença maternidade e retornou ao serviço so que desde de que ficou gestante falta em excesso por isso gostaria de saber se quando a criança estiver com 05 meses posso dar o aviso previo para que termine junto com a instabilidade de emprego, a instabilidade termina quando0 a criança fizer 05 ou 06 meses?

Walmira, bom dia.
Acredito que vc queria postar essa mensagem em outro tópico mas acabou criando 1 tópico novo(já tem 2 tópicos seus com a mesma mensagem direcionados a pessoas diferentes).

A estabilidade da gestante é até a criança completar 5 meses, porém o aviso prévio não poderá se confundir com a estabilidade, assim, só poderá ser dado o aviso depois dos 5 meses da criança.

Bom dia Walmira

Sugiro que antes de qualquer coisa consulte o Sindicato para saber se eles não dão periodo maior de estabilidade.
A princicio voce deverá dar o aviso prévio assim que terminar a estabilidade ok? Apenas 5 meses apos o parto.

Att,

alguem pode me dizer qual a base legal para essa estabilidade de 5 meses para quem esta de licença maternidade???

Bom dia Paula

Art 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88.

Att,