Retenção INSS

Boa Tarde!!!!

Por favor me ajudem,
A minha empresa teve retenção de INSS em Nota Fiscal no mês 08/2007 , a empresa que reteve irá recolher somente em 10/2007. Devo informar em GFIP no mês da Retenção ou devo esperar o pagamento da GPS pela a empresa que reteve?? Visto que irei deduzir o INSS da minha empresa?

Atenciosamente, Thais.

Boa tarde Thais,

eu faço referente ao mês q a nota é tirada.

Exemplo se a nota é do mês 08 vou informar na Sefip do mês 08.

mas colegas se eu tiver fazendo errado, postem aki para o concerto do msm.

Pq sempre fiz deste jeito, pois fui orientada a fazer deste jeito.

abç

Oi Monique...
Faço dessa maneira também, mas plantaram essa semente de dúvida na minha cabeça.

Abraços

Mas thais nós não somos obrigados a acompanhar o pagamento desta retenção, vc fez o debito na sua nota agora quando ela irá pagar é problema dela.

bem é assim q eu penso né.

abç

Da Compensação Dos Valores Retidos na NF
O valor destacado como retenção na Nota Fiscal, fatura ou recibo será compensado pelo estabelecimento da contratada, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos segurados empregados, empresários e trabalhadores autônomos.

A compensação dos valores retidos será efetuada na guia de recolhimento de contribuições previdenciárias relativa a folha de pagamento da mesma competência da emissão da Nota Fiscal, fatura ou recibo.

A falta de recolhimento das importâncias retidas, no prazo legal, configura, em tese, crime contra a Seguridade Social nos termos da alínea "d" do artigo 95 da Lei nº 8.212/91, ensejando representação fiscal para fins penais.

" Art. 95. Constitui crime:

d) deixar de recolher, na época própria, contribuição ou outra importância devida à Seguridade Social e arrecadada dos segurados ou do público".

A retenção sempre se presumirá feita pela contratante, não lhe sendo lícito alegar qualquer omissão para se eximir do recolhimento, ficando diretamente responsável pelas importâncias que deixar de reter ou tiver retido em desacordo com a legislação.

Caso a contratante não tenha efetuado o recolhimento do valor correspondente à retenção, será constituído o crédito tomando-se como base de cálculo o valor bruto do serviço constante da Nota Fiscal, fatura ou recibo.

A importância retida deverá ser recolhida pela contratante em Guia da Previdência Social (GPS).



Ou seja Monique, vc está certissima, como sempre aliás...

A retenção deve ser feita no mes da emissão da NF a responsabilidade do pagamento é da empresa contratante se eles não pagam em dia o debito permanece no cnpj deles desde que conste corretamente na NF...

Obrigada Guido,

vc não tem ideia do alivio que me trouxe,
pq nesta manhã um cliente me pediu orientação a este respeito, e eu dei essa.

rsrsr

Bom fianal de Semana , a todos

E se o cliente, esqueceu de informar que teve retenção no mês 05/2008 e agora no mês 08/2008 ele quer se reter, como proceder ?
Tem prazo para se creditar dos valores retidos ? e como proceder ?

Abraço a todos !

Bom dia, Gustavo, estou com um problema desse aqui no escritório e a solução que encontramos junto a previdência foi a seguinte:
Se eu entendi o que você está perguntando, seu cliente prestou um serviço em 05/2008 e esqueceu de avisar sobre a retenção ao RH? Se for isso não tem como você como mais na GFIP, a não ser que você faça a retificação da mesma informando tal retenção naquele mês, daí você pode compensar agora em 08/2008. Ou então você pode pegar a nota fiscal do serviço e o comprovante de pagamento do INSS retido e solicitar a restituição desse valor junto à Previdência.
Aqui no escritório, optamos por fazer a restituição para evitar a retificação da GFIP que às vezes gera alguns transtornos, principalmente no tocante à emissão de Certidões, mas isso foi uma opção da nossa empresa.
De qualquer forma, você tem essas duas opções, lembrando que ao retificar a GFIP deve se ter o máximo de cuidado pra não deixar nenhum funcionário de fora, observar se houve alguma rescisão no mês, etc.

Espero ter ajudado.