Trabalhador Horista: Cálculo de Médias

Olá a todos.

Tenho uma dúvida sobre cálculo de médias para 13º Salário para trabalhador horista.
Para mensalistas, o valor do 13º salário é o valor do salário do mês + média das verbas variáveis.
Para horistas, calcula-se a média também das horas de trabalho mês-a-mês.

Pela legislação, trabalhador horista possuem jornada fixa de trabalho. Horas adicionais devem ser calculadas como horas extras. Portanto, a jornada não pode diminuir, tendo em vista proibição legal.
O que mudará mês-a-mês é o DSR sobre as horas de trabalho.

Portanto, tendo um número fixo de horas mensais (a não ser que haja mudança no contrato de trabalho) não compreendi porque da necessidade do cálculo de médias para as horas de trabalho mensal.
Porque não apenas calcular o valor do salário atual (sal.hora * horas mensais) e proceder ao cálculo de médias de DSR, horas extras, noturnas?

Ruy, bom dia.


O questionamento seu conheço bem, pois trabalho em uma instituição educacional.

No caso de professor, temos que levar em consideração a carga horaria anual, pois se teve redução ou aumento de aula tem reflexo direto no calculo tanto do 13º ou férias, temos uma média anual de aula.

No caso de médias (adicional noturno, substituições, recuperação), vamos levar em considerar o numero e não valor, com isso temos a média.

Apartir disso vamos calcular as aulas, depois médias, aplicarmos 5% de hora atividade e 1/6 referente ao DSR.


ATT,

Ok, André. Obrigado.