Gestante no contrato de experiencia

Boa tarde

Fui informada por um Sindicato que a empregada gestante que está no contrato de experiencia não pode ser demitida, fiquei muito surpresa, alguem sabe me dizer se houve mudança?

Boa tarde, Roselene

A funcionária gestante tem estabilidade desde a data da confirmação da gestação até 5 meses após a data do parto, ou seja, não poderá ser demitida sem justa causa neste período - "estabilidade provisória da empregada gestante”.

Caso a funcionária gestante seja demitida (sem justa causa) no período entre a data da confirmação da gestação até 5 meses após a data do parto, tem direito a reintegração no emprego e, caso esta não ocorra, a empresa-empregadora está obrigada a pagar todos os salários que seriam devidos durante o período da referida estabilidade, com todos os adicionais a que a mesma faria jus, se estivesse trabalhando, tais como: 13º salário, férias e demais direitos.

Caso a funcionária engravide durante o período de experiência, não terá direito à estabilidade citada acima, podendo ser demitida normalmente, com o término da sua vigência. No entanto, se não for demitida até a data do término do contrato de experiência, o contrato de trabalho estará prorrogado por prazo indeterminado e a mulher já possuirá estabilidade, ainda que tenha ficado grávida antes de ser contratada ou durante o prazo de experiência.

Lembre-se: verificar convenção coletiva da categoria