Homologação e Sindicato

Olá,

terei uma rescisão para fazer no próximo mês e o funcionário acabou de completar 1 ano, então deve fazer a homologação no sindicato. Entretanto a empresa nunca recolheu contribuição, mas tb nunca foi descontado dos funcionários a contribuição. Como fazer? O sindicato pode exigir o pagamento sem nunca ter sido descontado do funcionário? Procuro o Ministério para fazer a homologação? Como resolver o problema?

Boa noite mariana. olha geralmente o sindicato da categoria vai exigir que as guias de contribuição seja recolhida. Geralmente eu homologo minhas recisões com Juiz da Paz.

Mariana Delgado Barbieri Boa Noite;

Correto, procure uma unidade do MTE para efetuar a homologação, sugiro que faça uma ressalva no verso da rescisão dizendo que o sindicato se negou a efetuar a homologação, devido ao não desconto das contribuições ao sindicato;

Sugiro a leitura dos meus comentários no tópico Contribuicao Assistencial [ clique para acessar ];

Abraços

Att