Indenização por estabilidade de férias

Boa tarde caros colegas.

Em rescisão vou pagar para funcionária 1 salário referente a estabilidade de férias. Gostaria de saber se incide IRRF?
Desde já agradeço.

Bruna

Desculpe a ignorância, mas o que essa estabilidade de férias?

Att

Ana

Alguns Sindicatos estipulam estabilidade no retorno das férias, geralmente 1 ou 2 meses.

Bruna

Vou verificar a incidencia e te dou um retorno.

Att,

Essa incidência deve está colocada em convenção coletiva.

Ainda não tive CCT que tivesse essa cláusula, por isso estranhei. Obrigada amigos!

Att,

Bruna bom dia
É exatamente como o Plácido falou.
Quando há incidências na mesma clausula que diz para pagar a indenização fala se deverá ou não incidir os impostos. Consulte o Sindicato.

Ana
É preciso observar atentamente as CCT, pois até o dia que tive uma ressalva na rescisão para o pagamento de 2 meses de indenização por conta dessa estabilidade no retorno das férias também não sabia.

Att,

Obrigada Vânia. Sempre leio toda a CCT, de qualquer forma, vou verificar novamente.

Att,

Tbm não tenho CCTs com essa cláusula qui.

Mas por se tratar de indenização, acredito que não tenha incidência.

Prezado Leandro, a súmula 386 do STJ trata desse asssunto. Ela diz que são isentos de imposto de renda as indenizações, a razão é que estas não têm origem em capital ou trabalho, mas sim têm caráter indenizatório.

Quando puder, dê uma olhada.



Att.

Daniel

Muitíssimo obrigada a todos...

Bom Dia!!!!


Como no novo TRCT eu classifico para o MTE o pagamento de indenização paga por estabilidade de férias conforme convenção.


At,
Laura