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Rescindência de estágio

Robert Costa

Robert Costa

Bronze DIVISÃO 2 , Não Informado
há 12 anos Quinta-Feira | 9 agosto 2012 | 09:53

Bom dia!

Sou novo no fórum me desculpe se estou postando em lugar inadequado.

Tenho uma grande dúvida sobre a rescindência de um estágio.

Quando pedir á rescindência do estágio eu tinha 4 meses de casa , após sair só recebi os dias que trabalhei mais nada .

Mais conforme a LEI do estagiário tenho direito a um Recesso remunerado,mais quando liguei para procurar saber da gestora de RH da empresa ela disse que não tenho direito nenhum que só tenho direito se tivesse mais de 6 meses na empresa.

Em nenhum momento a LEI diz que tenho que ter 6 meses de empresa para ter recesso remunerado.

A lei diz:
"ART. 10 da LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. § 2o Fala que os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano. "


Gostaria de saber quem estar errado e quem estar correto ????

Vocês podem me ajudar ???


Abrs,

- -
Rºbert
Robert Costa

Robert Costa

Bronze DIVISÃO 2 , Não Informado
há 12 anos Domingo | 12 agosto 2012 | 12:49

Mauricio,
Boa tarde ! Tudo bem ?

Nas dispensas que faço pago a proporcionalidade, evita problemas futuros, deixa o estagiario contente, alem de ser justo, eles ja nao tem quase nada de direitos.


Não é o caso de deixar o estagiário contente e sim um direito que a empresa tem de pagar á proporcionalidade .

Li algumas matérias principalmente essa:
Click aquí para ver

Que diz na LEI : LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, § 2o Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.

No meu caso seria :

4*30/12 = 10 dias.

Mais valeu pela dica ...


Abraços,

- -
Rºbert
MAURICIO GOMES

Mauricio Gomes

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Contabilidade
há 12 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2012 | 13:52

P.S Desculpe, minha resposta ficou capenga.
Digo: Pago "Tudo" na proporcionalidade, já que a unica empresa que tenho aqui que tem estágiarios estende a eles todos os beneficios, 13º, vale alimentação, refeição.

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