Contestação de Acidente de Percurso

Olá, tenho um empregado que estava de férias e, conforme B.O., o acidente ocorreu às 18,40. Se ele estivesse trabalhando, saia às 17h, e o local em que se acidentou era próximo da empresa.
O empregado entrou com pedido de auxilio doença acidentário 91 e foi concedido pelo INSS. Como devo proceder para contestar esse erro, pois o empregado estava de férias? É possível contestar administrativamente?

Adriana
O que é Acidente de Trabalho e quando ocorre?


Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Equiparam-se aos acidentes de trabalho:
- O acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa
fora do local de trabalho
- O acidente que acontece quando você estiver em viagem a serviço da empresa
- O acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa.
- Doença profissional (as doenças provocadas pelo tipo de trabalho).
- Doença do trabalho (as doenças causadas pelas condições do trabalho).

O acidente de trabalho deve-se principalmente a duas causas:

I. Ato inseguro
É o ato praticado pelo homem, em geral consciente do que está fazendo, que está contra as normas de segurança. São exemplos de atos inseguros: subir em telhado sem cinto de segurança contra quedas, ligar tomadas de aparelhos elétricos com as mãos molhadas e dirigir a altas velocidades.

II. Condição Insegura
É a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo e ou risco ao trabalhador. São exemplos de condições inseguras: instalação elétrica com fios desencapados, máquinas em estado precário de manutenção, andaime de obras de construção civil feitos com materiais inadequados.

Eliminando-se as condições inseguras e os atos inseguros é possível reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais. Esse é o papel da CIPA com a colaboração de todos.

o que vc deve fazer é recorrer junto ao inss apresentando as ferias como prova, veja no inss como vc deve recorrer, se é com recurso livre, ou se existe algum formulario especifico.

espero ter ajudado