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Dúvida sobre homologação de rescisão

RODRIGO MARTINES BONFIM

Rodrigo Martines Bonfim

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 14:24

Boa tarde a todos
Estou com a seguinte situação, um empregado foi registrado com contrato de safra de prazo determinado em data de 09/05/2011. No dia 18/05/2011 esse mesmo empregado foi afastado de auxílio doença pela previdência. Passado vários meses, no dia 13/08/2012 o empregado foi liberado da licença e considerado apto ao trabalho. Gostaria de saber nesse caso se o contrato de trabalho ficou suspenso? Devo homologar a rescisão do empregado no sindicato da categoria ou devido ao período de afastamento só devo contar os meses trabalhados para efeito de homologação? Posso fazer a rescisão como término de contrato agora? Grato a todos.

Plácido Filho

Plácido Filho

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 14:48

Boa tarde, Rodrigo

Você deverá fazer a homologação normalmente. Mesmo se o contrato estivesse suspenso, da data do início até o fim já passaram mais de um ano, sendo obrigatória homologação.

Sds,

Persistir na raiva é como apanhar um pedaço de carvão quente com a intenção de o atirar em alguém. É sempre quem levanta a pedra que se queima. (Siddhartha Gautama )

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