sindicato recusa dar assistencia

boa tarde a todos!
tenho um problema com o sindicato de uma categoria de minha cidade e gostaria da opinião dos membros desse forun.

no mes da convenção coletiva o funcionario solicitou a isenção da cobrança da contribuição confederatíva,ai o sindicato mandou um comunicado a empresa dizendo que todos os funcionários que pediram a isenção no caso de algum atendimento no referido sindicato seria cobrado uma taxa, até ai tudo bem, porem um funcionario dirigiu-se ao sindicato afim de protocolar um pedido de baixa junto a cipa da empresa no qual ele foi eleito para o cargo de suplente,o sindicato recusou a protocolar sua carta de baixa da cipa alegando que nao atenderia o mesmo devido nao estar pagando a contribuição confederativa isso mesmo ele pagando a referida taxa, nesse caso como proceder ??

grato

Paulo, essa situação cabe uma consulta ao Ministério do Trabalho da tua cidade, para que eles acionem o sindicato.

Paulo Henrique Boa Noite;

Coforme orientação do Sr. Márcio Padilha Mello, você deve se dirigir a Agência Regional do MTE mais próxima para comunicar o fato (reclamação). Postos de atencimento MTE [ clique aqui para buscar ];

Juridicamente falando, o sindicato não pode se negar a homologar uma rescisão trabalhista, ou qualquer outro documento como citado pelo Sr. (carta de baixa da CIPA) por qualquer motivo que seja;

Cito:

A função do sindicato é prestar auxilio júridico ao funcionário, buscar melhorias a categoria, independente do funcionário ser sindicalizado ou não, o mesmo não pode lhe negar a homologação em um documento necessário e obrigatório;

Abraços

Att

caro marcio e eduardo

agradeço a resposta, de grande valía afinal,estarei buscando auxilio no MTE local,infelizmente eles usam 2 pesos e 2 medidas a opção do funcionario em pedir isenção da referida contribuição confederativa esta acordada na atual convenção coletiva feita por eles mesmos,infelizmente estamos no brasil.

abçss