Dispensa

Boa Tarde a Todos.

Alguém saberia me informar se existe alguma legislação que impeça uma empresa de ficar sem funcionários?

Pois, faço o depto.pessoal de uma empresa que possui 2 funcionários, cujo o dono deseja dispensa-los, porém está com receio de que tenha que permanecer com um número mínimo de pessoas registradas.

Bom dia,

Não existe nada na legislação que determine que a empresa tenha funcionários, pois os sócios podem fazer o trabalho, pelo menos teoricamente.

Obrigado Agnaldo!!

Também não achei nada referente a um minímo de funcionários.

Pela legislação não há impedimentos, agora, se a empresa mantém algum convênio e nele exige a contratação ou a permanência de empregados na empresa, é outra história.

Sds,