Acidente fora do ambiente do trabalho

Tenho um funcionario que sofreu acidente fora do horário do trabalho, estando ainda com contrato de experiencia, ele foi contratado em 01/10/2011 e sofreu acidente no dia 14/10/2011, além dos 15 dias iniciais, foi afastado pelo INSS com mais 60 dias, e assim sucessivamente até que agora em junho o INSS lhe deu mais 1 ano. Minha pergunta é a seguinte: Quando ele voltar como será , darei a ele a rescisão pelo restante do contrato de experiencia?

BOm dia Leonardo,

Ele sofreu o acidente fora do horario de trabalho, mas foi de percurso? Porque é considerado acidente de trabalho, o acidente ocorrido no trajeto do empregado, foi o que houve?

Se tiver ocorrido acidente de trabalho, o empregado terá adquirido a estabilidade de 1 ano a contar da data de retorno do afastamento pelo INSS. Mesmo estando em contrato de experiencia.

O cumprimento do restantes do dias do contrato aplica-se somente nos casos de auxilio doença.

No acidente do trabalho, mesmo no contrato de experiência, existe aquisição de estabilidade.

Todavia, verifique o que ocorreu, se o acidente tiver sido fora do percurso, uma vez que não foi na empresa. O empregado não terá direito a estabilidade, porque não será considerado acidente do trabalho.

Saudações, espero ter lhe ajudado.

Tiago de Lannes

Ele sofreu acidente fora do horario de trabalho. Em um dia de folga dele.

Bom dia Leonardo,

Neste caso então não é considerado acidente de trabalho, e sim afastamento por auxilio doença.

A empresa deverá pagar os 15 primeiros dias, e o contrato ficará suspenso, devendo o empregado cumprir o restante dos dias quando retornar do afastamento, e poderá ter sua rescisão por termino de contrato.



Saudações,

Tiago de Lannes

Tiago, obrigado pelas informações, ajudou muito.