Gabriel Diehl da Silva
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBom dia.
Referente aos funcionários expostos aos agentes nocivos citados no anexo IV "Classificação de Agentes Nocivos" do Regulamento da Previdência Social, quando a empresa fornece EPI ela fica desobrigada ao recolhimento do adicional pela aposentadoria especial?
Por exemplo, funcionário utiliza uma tinta que contém benzeno (agente nocivo). O fato dele utilizar benzeno já é suficiente para a empresa ter que adicionar 6% (aposentadoria 25 anos) ou como a empresa fornece os EPIs elide este adicional?