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Pagamento do Abono do PIS

DIEGUE SOARES ALMEIDA

Diegue Soares Almeida

Prata DIVISÃO 3 , Chefe Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:39

Boa tarde Roselene,
bom não sou mt da area Pessoal, mas tenho esse material aqui, estudo de caso, de repente ajuda vc a entender.

Por que não tenho direito de receber o abono do PIS 2008 se em 2007 meu salário era de R$ 600,00. Ou seja, abaixo do teto de dois salários mínimos (2 x 380,00=760,00) ?

R: Primeiro é necessário verificar se você cumpre todas as exigências (veja!). Feito isto temos que analisar exatamente o conceito de “....até dois salários mínimos médios de remuneração mensal...”. Vamos exemplificar abaixo, simulando a remuneração de um trabalhador fictício:

a) Apuração da remuneração média:

Mês......Salário*....... H.Extras+RSR..... Comissão+RSR.. Remuneração*
01/2007....... 600,00......... 30,00........110,00........... 740,00
02/2007....... 600,00......... 00,00........150,00............750,00
03/2007....... 600,00......... 10,00........130,00........... 740,00
04/2007....... 600,00......... 15,00....... 70,00............ 685,00
05/2007....... 600,00......... 05,00........60,00.............665,00
06/2007....... 600,00......... 20,00........140,00............760,00
07/2007....... 600,00......... 20,00........130,00............750,00
08/2007....... 600,00......... 30,00........90,00.............720,00
09/2007....... 600,00......... 00,00........145,00............745,00
10/2007....... 600,00......... 20,00........90,00.............710,00
11/2007....... 600,00......... 20,00........140,00............760,00
12/2007....... 600,00......... 60,00........290,00............950,00
Total..........7.200,00........230,00.......1.545,00........ 8.975,00

Remuneração Média (8.975,00 /12)..... 747,92

*Observe que salário é diferente de remuneração.

b) Apuração média para receber o abono:

Salário Mínimo Nacional de 01/2007 à 03/2007-(350,00x3)...... 1.050,00
Salário Mínimo Nacional de 04/2007 à 12/2007-(380,00x9)...... 3.420,00

Total....................................................... 4.470,00
Média (4.470,00 / 12)....................................... 372,50
Teto para recebimento (372,50 x 2)......................... 745,00

Nesta simulação limitei-me a usar o exemplo com salários, horas extras+RSR e comissões+RSR; porém devemos verificar outras formas de remuneração, como por exemplo: férias+1/3 de férias (exceto quando indenizado em rescisão), adicional noturno, gratificações e outros que foram declarados pela empresa na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

No breve estudo de caso podemos concluir que o colaborador percebeu um remuneração de 747,92 (letra a) ultrapassando o teto que é de 745,00 (letra b).

espero ter ajudado.


Att,

Diegue Soares Almeida
Acerte Contabilidade
[email protected]
27-33279617 / 99749306
MARCIO COSTA

Marcio Costa

Iniciante DIVISÃO 5 , Chefe Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:44

todos os rendimentos mensais inclusive 13º, se na media nao ultrapassar 2 salarios minimos tem direito, agora falando bem, por aqui tem acontecido casos em que estao pagamdo para quem na tem direito.

THIAGO FERREIRA

Thiago Ferreira

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:51

Boa tarde, vc pega todos os salarios(soma de todos os proventos sem descontos) recebidos no ano, neste caso 2011, soma, depois dividi pelos meses trabalhados e esta media deve ser inferior a 2 salarios minimos mensais.

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 31 agosto 2012 | 17:58

Há tempos atrás, eu cheguei a ler informativos de consultorias informando que era feita a média anual, mas recentemente entrei em contato com a CEF e a informação dada é a que foi passada pelo Marcio e a Rosa: se em um único mês ultrapassou os 2 SM, já perde o direito. Acho um baita absurdo, mas ...

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