Afastamento INSS

Olá,

No caso de empregado que foi afastado por aux doença, recebeu alta do INSS e entrou com um recurso para prolongar afastamento. Considerando que não voltou a a trabalhar há mais de um mês da data da alta, a empresa pode considerar abandono de emprego ou tem que aguardar a resposta do recurso?


Vlew

O funcionario deve ao receber alta e ajuizar recurso comunicar a empresa sobre a situação e solicitar uma licença sem remuneração uma vez que nao esta trabalhando e nem afastado pela previdencia.Caso contrario, a empresa pode sim enquadrar a situação como abandono.

Abelardo,

O correto é aguardar a resposta do recurso, pois o funcionario comunicou a empresa o porque não está indo ao trabalho.
Acredito que o ideal seria encaminha-lo para o médico da empresa e ver se realmente não há condições de retorno.
Tive um caso parecido aqui, o INSS cessou o beneficio, o funcionario pediu revisão e ficou dois meses sem remuneração, aguardando resposta da previdencia, no nosso caso, ele foi aposentado.

Abelardo Ambrósio boa tarde!

O praxe é o funcionário fazer um exame de retorno ao trabalho para saber se realmente está em condições de trabalhar, sendo assim ficará mais facil para a empresa saber a real situação.
E sem contar que o funcionário ficará com mais um laudo médico que poderá ser juntado no recurso.

Atenciosamente,

Alexander Esteves Machado

Abelardo Ambrósio só para complementar o raciocínio, ou seja, caso o funcionário não esteja apto para retornar ao trabalho, assim, a empresa não poderá enquadrá-lo no abandono de emprego.

Atenciosamente,

Alexander Esteves Machado

Entendi. No recurso feito, ele nao conseguiu prorrogação do aux doença, não havia dito isso anteriormente. Grato pelàs respostas.