Alteração de escala de folgas para um dia na seman

Olá, boa tarde!!
Preciso de ajuda, uma empresa trabalha com seus funcionários em escala de revezamento de folgas, mas está querendo alterar o seu horário de funcionamento e dar folga para eles apenas na 2ª-feira. Ou seja, trabalhar de 3ª a domingo e folgar na 2ª-feira. A empresa pode fazer esta alteração com um aditamento no contrato de trabalho? A empresa precisa dar um domingo de qualuqer forma, mesmo tendo a folga fixa no domingo? Grata.
Sandra Regina

Sim, a folga domingueira (aos domingos) é necessária ao menos 1 vez ao mês.

O empregador e o empregado podem repactuar as condições e normas antes fixadas para o trabalho, desde que seja em comum acordo.

A justiça não admite mudanças unilaterais, portanto, não basta o empregador QUERER mudar essas escalas de folgas, é necessário que o empregado tmb deseje/concorde.

Abraços!

Olá, Kennya!
Então, se entendi, o empregado (homem) terá direito a 1 folga no domingo e na 2ª feira uma vez por mês e a empregada (mulher) terá 01 folga no domingo e na 2ª feira de 15 em 15 dias? Quanto ao aditamento, deverá ser feito um acordo entre empregador e empregados para formalizar a alteração?

Grata!
Sandra Regina

O trabalhador não precisa ter 2 folgas na semana, mas que ao menos sua folga semanal recaia no domingo, e sim, no caso da trabalhadora, que sejam 2 domingos ao mês. Lembrando que não se é mais aceito laborar por 7 dias consecutivos até a folga (folgando no 8º dia após os 7 dias seguidos de trabalho.)

É necessário que cada empregado expresse sua concordância, individualmente.

Se a empresa não tem em contrato a formalização das folgas, fazendo-o por meio do Acordo de Prorrogação e Compensação de Horas, onde fica estabelecido os dias e horários de trabalho e os intervalos, incluindo as folgas, tal mudança pretendida por vc poderá ser feita por meio do mesmo instrumento, bastando que o empregado concorde e assine.

Abraços!

Kenya, me explica uma coisa, estou até perguntando isso pois estou vendo muitas contradições, inclusive do sindicato e MTE.
O funcionario tem que folgar um domingo por mês correto?Ou é um domingo a cada 3 semanas (sendo a folga sempre a cada dois domingos trabalhados)?
Existe diferença de sexo para estas folgas pois até o momento não vi nada do tipo.

Sobre o caso da amiga acima, é como a Kenya citou, desde que haja em comum acordo, dai pode-se fazer um aditivo para este contrato