direito de Salario familia

Bom dia Colegas,

preciso da ajuda de vcs na seguinte situação.


Um funcionário, não é casado legalmente com sua esposa, e a mesma possui um filho q não é dele. Mas ele cria.

o funcionário terá direito a Salário familia, mesmo a criança não sedno registrado no nome dele, pois ele julga que sim, pque ele cria o menino.

diante desta situação, o q ocorre, ele tem direito ou não?

desde já, grata.

Decreto 053.153/1963

Art. 4º - O salário-família é devido na proporção do número de filhos menores, de qualquer condição, até 14 anos de idade.

Parágrafo único. Consideram-se filhos de qualquer condição os legítimos, legitimados, ilegítimos e adotivos, nos termos da legislação civil.

Art. 5º - A prova de filiação, asseguradora do direito ao salário-família será feita mediante a certidão do registro civil de nascimento, ou, para os casos especiais de filiação ilegítima, pelas demais provas admitidas na legislação civil (artigos 29 e 31).


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Bem, se ele tiver como provar q realmente sustenta essa criança terá direito ao SF, sim.

Encrementando ele pode declarar a criança como dependente junto a previdencia eles fornecerao um documento legitimando a dependencia da criança oriente este funcionario a fazer isso pois muitos acham que é só falar e ta tudo certo...

Ola! Monique,


É devido ao enteado o salário família, desde que se cumpra todas as exigências.
Para caracterizar o vínculo é fundamental a apresentação da certidão judicial de tutela do menor e, em se tratando de enteado, da certidão de nascimento do dependente e da certidão de casamento do segurado ou de provas de união estável entre o(a) segurado(a) e o(a) genitor(a) desse enteado.

Atenciosamente,

Wandercy

Obrigado pela atenção de todos.

mas ele não tem prova alguma, mem é casado com a mãe da criaança.

a unica prova é q mora com a criança.

isso é suficiente?