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Sindicato - Contribuições

Thiago Bisordi Brogliato

Thiago Bisordi Brogliato

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Recursos Humanos
há 12 anos Terça-Feira | 18 setembro 2012 | 14:12

Boa Tarde! Hoje recebi uma carta de cobrança do Sindicato no qual a empresa pertence referente as contribuições:
C.C desde 2011 á 2012 R$7.073,81
C.S.S 2011 R$470,50
C.T.P 2010 R$573,14
C.N 2010 R$454,52
2011
C.T 2009 R$600,11
C.R 2001 á 2008 R$6.002,44
com um valor total de 15.174,52, liguei no sindicato pediram que eu fizesse os cálculos sobre as folhas e me deram algumas porcentagens referente aos cálculos gostaria de saber se seria esse mesmo o procedimento e se o não pagamento da cobrança prejudicaria a minha empresa.

Alguém pode me auxiliar como faço para diminuir estes valores, e se realmente teria que ser pago??

Thiago B. Brogliato
Consultor Depto Pessoal
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 18 setembro 2012 | 15:12

Para o Ministério do Trabalho, se a empresa é optante do Simples Nacional então está dispensada do pagamento da contribuição sindical patronal, que vence em janeiro de cada ano. Esse também é o entendimento dos tribunais superiores.
Abaixo, link com a nota técnica do Ministério sobre o assunto:
Nota Técnica

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 18 setembro 2012 | 15:34

"Empresa filiada" significa "associada" ao sindicato.

Quem está fazendo essa cobrança é o sindicato das empresas ou dos trablhadores? Eu entendi que era o sindicato das empresas ...

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 18 setembro 2012 | 15:51

Bom, então é isso Thiago, se a empresa não é associada ao sindicato e é optante do Simples Nacional, o entendimento da Justiça é de que não precisaria pagar nenhuma contribuição para o sindicato patronal.

Cabe ao responsável pela empresa tomar a decisão de pagar ou não. Se não pagar, aí terá de se defender, caso seja cobrado judicialmente.

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