Acúmulo de função

Sou contratado como Téc. de segurança do Trabalho, além de exercer esta função, exerço também a função de Téc. em eletrotécnico dando cursos de formação e reciclagem de NR 10, já que também tenho essa formação técnica, sou responsável por este curso e de acordo com a legislação, só podem ministrar este curso aqueles formados em Engenharia eletrica e/ou téc. em eletrotécnica.
Gostaria de saber se isso é legal e se não, quais medidas devem ser tomadas

Obrigado.

boa tarde

se voce faz isso na mesma empresa, chama-se desvio de função,
olhe na convenção coletiva de trabalho se cita algo como indenizaçáo por desvio de função, se nao, as horas em que voce efetue o serviço de ministrar curso terão que ser remuneradas na forma do salario da classe.

Francisco, se ambas atividades se dão dentro da sua jornada de trabalho (44hs semanais) e vc é remunerado pro ambas funções, não há irregularidade.

Aproveito para lembrar ao amigo das Regras deste Fórum. É proibido que se repita uma mesma questão, mesmo que reformulada, num mesmo tópico ou em mais de 1 tópico. O amigo Francisco postou em duplicidade essa mesma questão.

Peço que releia as citadas Regras para que possamos garantir a manutenção de seu cadastro neste Fórum e contar com sua participação mais vezes aqui conosco.

Abraços!!!

Só para ilustrar:

- Desvio de Função: quando se é contratado para uma função mas desenvolve outra.

- Acúmulo de Função: quando se é contratado para uma função mas desenvolve mais outra, além para a qual foi contratado.