Desconto - recibo estagiário

Prezados (as)

Boa tarde!

Tenho um estagiário que recebeu na competência de maio/2012 a bolsa-estágio + auxilio transporte de forma duplicada, ou seja, deveria receber R$746,00, todavia constatamos que foram creditados R$1.492,00 na conta do estudante. Minha dúvida é se posso proceder esse desconto de forma integral, deixando de pagar a bolsa que ele receberia no mês de setembro/12. Na lei de estágio (Lei 11.788/08) não há nenhuma menção sobre essa questão.

Conto com a ajuda de vcs!

Ivan Santos Silva, boa tarde.


Não, não há amparo legal fazer isso. Sem entrar no mérito da questão, já que os dois lados erraram, a empresa porque pagou em duplicidade e quem recebeu porque não devolveu ao constatar o engano, agora juntos devem combinar uma forma de ressarcimento que não prejudique o estagiário.

Abraços.

O melhor a fazer é entrar em acordo com o Estagiário e parcelar o desconto do valor que foi "antecipado".

Prezados Edson e Luiz José.

Procedi conforme as orientações e ficou tudo ficou resolvido.

Obrigado pelo aconselhamento.