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Será que um contrato particular resolveria??

Kelly Silva

Kelly Silva

Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 12 anos Sexta-Feira | 21 setembro 2012 | 21:29

Boa Noite,
Vou ingressar numa companhia de eventos que está com um sério problema... Eles contratam, dançarinos por exemplo, informalmente (o pagamento é feito atrvés de recibo), para trabalhar por algumas horas em determinados eventos, e são acionados judicialmente cobrando vínculo empregatício... Não sei se perderam alguma causa, mas imagino que somente a intimação recebida, informando que há mais um processo trabalhista, deva incomodar muito e preocupar os responsáveis. Além de evidenciar que há algum erro na contratação dessas pessoas...
Tendo em vista que o pagamento via RPA seria bem custoso para a emmpresa - apesar de sabermos que é a forma mais correta, gostaria de saber se um contrato particular de prestação de serviços, informando data, horário e evento a ser realizado, estipulando inclusive multa em caso de atrasos, prorrogações, etc, seria a solução para esse tipo de problema judicial.
Consultei a convenção coletiva do sindicato correspondente, mas não há nenhuma orientação a respeito.
Muito obrigada,

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 24 setembro 2012 | 23:06

A mim parece mais caso para contratação temporária, e não de profissional autônomo pois este não tem hora certa de entrar ou sair do serviço, não existe subordinação, e sua atuação profissional não deve estar ligada a atividade-fim do empregador.

Sem duvida que um contrato estipulando as regras da relação trabalhista é fundamental para a boa relação entre as partes, deixando claro todos os detalhes.

Sugiro que procure o jurídico de seu Sindicato Patronal, ou um bom advogado para auxiliá-la na confecção do instrumento contratual.

Boa sorte!!!

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