Licença Maternidade e férias

Alguém pode me ajudar? Li todos os tópicos, mas ainda tenho algumas dúvidas:
Sou funcionária desde 04/04/2011 e ainda não tive férias. Estou gestante e com parto previsto para 30/10/2012. Pedi para o RH da empresa conceder férias após a Licença Maternidade, porém me informaram que não era possível, pois seriam obrigados a pagar férias em dobro.
Isto está correto? A licença maternidade também não prorroga o período de férias? Se a empresa está impossibilitada a dar férias, por motivos particulares meus, neste caso a licença, penso que não há obrigatoriedade de pagamento de férias dobro! O raciocínio está correto?
Minhas férias foram agendadas para o dia 22/10 e o meu médico disse que me afastaria em 10/10, o que vai acontecer com as minhas férias? Perderei o direito? Tem alguma Lei que eu possa apresentar ao RH da empresa?
PS. Fui ao ministério do trabalho para obter estas informações e para minha surpresa o funcionário disse que não entendia sobre férias.
Agradeço se me ajudarem!

Bom dia Elisete,

Realmente, se a Empresa deixar para dar férias após a sua licença maternidade esta deverá ser paga em dobro, uma vez que a licença maternidade é esperada e as férias podem ser concedidas antes, diferente de um auxilio doença por exemplo.

Entretanto, se no curso das suas férias ocorrer o parto, esta deverá ser suspensa, devendo ser retomada no retorno do afastamento.

Att,

Bom dia Elizabete
Se sua empresa não está enquadrada na lei Lei n. 11.770 de 9.9.2008 chamado empresa cidadã que prorroga o auxílio maternidade para 180 dias,então sua lincença será de apenas 120 dias, nesse caso á empresa pode te conceder férias no primeiro dia de retorno após á licença maternidade
Abraços

Na minha opinião o período concessivo é suspenso, só voltando a contagem após o retorno da licença.

O empregador tem 12 meses para conceder as férias, se não for possível por motivo alheio a sua vontade (como é o caso da interrupção do contrato devido a licença-maternidade), ele não deve ser penalizado com o pagamento das férias em dobro por isso.

O início da licença maternidade não é previsível, pode ser antecipado devido a complicações na gestação.

Já tive um caso parecido em uma empresa que prestei serviços e não houve nenhum problema por isso.

Parece que não há um consenso sobre isso, por isso precisava de alguma Lei que me respaldasse. Quero tirar minhas férias no período de 01/03/2013 à 01/04/2013, ou seja, após a Licença Maternidade e antes de vencer a 2ª férias que seria em 04/04/2013. Isso é possível? Meu interesse não são férias dobro, nem prejudicar a empresa,
mas ficar mais tempo com o meu bebê, já que a Licença é de 4 meses.

Boa tarde Elizete,

Eu continuo com o entendimento que se a mesma não for concedida antes da licença maternidade, e se ultrapassar o período concessivo de férias, está deverá ser paga em dobro.

Porém, analisando as datas, se o seu parto está previsto para 30/10, temos: Afastamento de 30/10 a 26/02 (120 dias).
Neste caso é possível que suas férias seja de 27/02 a 28/03/2012 sem que haja a dobra.

Att,

Obrigada Vânia, tentarei convencer o RH que é possível me conceder férias após a Licença sem a necessidade de se preocupar com férias dobro. Mas o que poderá acontecer caso eles me concedam as férias em 22/10/12 e o meu parto seja em 30/10/2012 as férias serão suspensas?

Boa noite Elizete,

Sim, conforme respondi acima.

Obrigada Vania! Você me ajudou muito, estava muito preocupada! Felicidades!

Vãnia sem querer abusar...Vc sabe qual artigo se encontra essa sua citação: Se no curso das suas férias ocorrer o parto, esta deverá ser suspensa, devendo ser retomada no retorno do afastamento.
Porque fui conversar com o RH e eles continuam insistindo que vou perder os dias de férias para a Licença Maternidade! Beijos