Estagiario e Ferias Proporcionais

Bom dia Pessoal

Estagiario tem direito a Ferias Proporcionais ?

Bom dia Natany,

Sim, a partir do 6. mês o estagiário poderá requerer as férias proporcionais.

Att,

Vânia ,

No caso se a estagiaria tem apenas 2 meses ela tem direito as FP ?

Não, Natany.

Bom dia.

O estagiário tem o direito ao recesso indenizado de 30 dias a cada 12 meses, que pode ser continuo ou fracionado preferencialmente durante o periodo das férias escolares e sendo de forma proporcional em contratos com duração inferior a 12 meses. (2 meses igual a 5 dias)

O recesso é diferente de férias, pois não traz o valor do 1/3 devido nas férias.

É verdade Marcos, estagiários têm direito ao recesso remunerado férias sem o abono de 1/3) de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano, independentemente de o Contrato de Estágio ser ou não rescindido antecipadamente, por qualquer das partes (artigo 13º, caput e § 2º, da Lei 11.788/2008).

É bom lembrar essa informação que li sobre a Lei do Estágio: Os dias de férias eventualmente antecipados, por iniciativa da Empresa (férias coletivas) ou por solicitação do Estagiário, serão deduzidos do acerto de contas que encerra a contratação.

Se os dias de recesso antecipados superarem os dias a que o Estagiário fizer jus no encerramento do Contrato de Estágio, a Empresa não poderá descontar ou cobrar do Estagiário a diferença pecuniária.

Até mais.