termino de contrato de experiencia

Boa Tarde, demiti uma funcionaria no termino de contrato de experiencia a semana passada (também foi feito o atestado demissional tudo certo), hoje ela veio me questionar que deveria a - readimitir - pois está gravida de 2 semanas.
Passei a ela a súmula 244, III do TST:

III - Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa. (ex-OJ nº 196 - Inserida em 08.11.2000)

Estou correta nisso?

Andressa, boa tarde.

Tambem tive 2 casos identicos, mas como esta claro na em destaque acima, não a o que se discutir nesta esferá.

Boa tarde Andressa e André,


Ver notícia aqui mesmo no Fórum:


TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado

Súmulas do TST - Recentes Alterações Prezados Associados,:
Na última sexta feira, o Tribunal Superior do Trabalho promoveu a “Semana do TST”. Nesta oportunidade foram aprovadas diversas alterações nas Súmulas.

Súmula 244 – Gestante – Estabilidade Provisória
De acordo com a nova redação da Súmula, a gestante quando admitida por contrato de trabalho por prazo determinado (exemplo: contrato de experiência) terá direito a garantia de emprego prevista na Constituição Federal de 1988, contada à partir da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.

muito obrigada, porem agora como devo proceder, se foi feito o exame demissional e esta marco apto, e também ela só me avisou hoje, e ja passou um semana da rescisão ?

boa tarde !!! término de contrato de experiencia o empregador deve pagar a multa rescisórias?

Andressa,

Você deverá reintegrar a empregada no quadro de funcionários, cancelando rescisão e exame médico.

Att,

Boa tarde Hugo,

Apenas paga-se multa dos 40% se for rescisão antecipada.
Se a dispensa ocorrer no término não.

Att,

Para efeito de prestação de contas em uma ONG.
Quando um funcionário é desligado, considerando seu contrato por experiencia, é gerado a GPS?