RESCISÃO EM ATRASO.

Bom dia amigos, ja pesquisei no site e vi que a multa para o empregador que não paga a rescisão no prazo é de um salário do empregado. Mas me surgiu uma dúvida:

Devo colocar essa multa no termo de rescisão??

Ou será um recibo a parte feito pelo sindicato na hora da homologação?

Abraço a todos e desde já agradeço.

Olá! Paulo,

A legislação não mencionada nada a respeito, porém cita que deve ser pago em favor do empregado um valor equivalente ao seu salário, deixando a critério do empregadora forma de comprovação de pagamento.
O nosso entendimento é que o Termo Rescisório seja refeito com a multa prevista, pois assim, as informações constariam, somente, em um recibo, facilitando a justificativa em caso de reclamação.

Atenciosamente,

Wandercy

Bom dia Paulo,

ciente do atraso, você poderá lançar o valor da multa no próprio TRCT, mas, também poderá ser ressalvado pelo sindicato no verso do mesmo.

Nota: pagamento em recibo avulso, também, caracteriza prova para todos os fins. Lembrando, qualquer valor a ser pago, referente quitação do TRCT com mais de 12 meses, deverá ser feito perante o órgão homologador.


Tenha um ótimo dia!!

Olá Wandercy!!

Creio que devo ter demorado para digitar, quando postei você já havia o feito.

Forte abraço!

Olá! Zilva!!!

O importante é que você ajudou no esclarecimento do nosso colega, este é o propósito do site.

Um forte abraço para você, também!