x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 5

acessos 1.021

Acidente no horário de trabalho x Demissão

Sandra Neske

Sandra Neske

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 12 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2012 | 16:20

olá, um funcionário rompeu o ligamento do pé em horário de trabalho.
E pretendemos demiti-lo. Quando podemos faze-lo sem maiores complicações?
E se ele entrar na perícia, qto tempo após a sua liberação médica podemos demiti-lo?

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2012 | 16:28

Sandra,

Se foi acidente de trabalho este não poderá ser demitido.

O art. 118 da Lei nº 8.213/91 segurado que sofreu acidente do trabalho, tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Fabio Alberto Petarnella

Fabio Alberto Petarnella

Prata DIVISÃO 1 , Consultor(a) Jurídico
há 12 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2012 | 16:29

lembrando que caso o funcionário seja afastado pelo INSS ao retornar a empresa, realizar o exame de retorno ao trabalho e posteriormente o exame demissional.

Mas deverá comprovar que houve acidente relacionado ao trabalho.......não havendo comprovação após os 15 dias será auxílio doença e a estabilidade irá depender da convenção coletiva de trabalho

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 12 anos Sexta-Feira | 28 setembro 2012 | 16:40

Boa tarde Fábio,

Como a Sandra descreveu no título do tópico: Acidente no horário de trabalho x Demissão, este sem dúvidas será considerado Acidente de Trabalho, devendo ainda Sandra enviar a CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho).

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade