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Noemia Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Não Informadoalguem pode me dizer se uma empregada domestica que esteve afastada por auxilio doença, recebe alta do inss, ela tem estabilidade? o empregador contratou outra durante o periodo do afastamento, e agora deve aceitar normalmente o retorno da afstada? obg.
Zilva Candida
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar AdministrativoOlá!
A legislação não dá esse direito ao trabalhador, estabilidade no retorno de auxílio-doença, mas através de Acordos Coletivos poderá usufruir deste, por isso é bom conferir sempre as CCT de cada categoria, quando assim necessitar.
Você poderá tirar muitas dúvidas através desse link,
http://www.farocontabil.com.br/auxilio_doenca.htm
espero ter ajudado!
abç!
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