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Claudirene Souza de Oliveira
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. PessoalPara que uma pessoa gravida estar solicitando licença maternidade, ela tem que realmente estar recolhendo o inss como autonoma ou nao precisa? Ela nao é funcionaria de empresa, mas recolhia como autonomo e parou. Por favor me de uma base legal. Desde já agradeço.
Zilva Candida
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar AdministrativoOi Claudirene,
http://www.mtb.gov.br/delegacias/pr/noticias/default155.asp
http://www.dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm
espero que esses link's lhe ajude!
abç!!
Marcele Sausen
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalEla nao precisa estar contribuindo somente devera ter no minimo 10 contribuições efetudas.
abç
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