Aposentadoria por Idade x Pedido de Demissão

Certa pessoa aposentou por invalidez pelo INSS. Não querendo continuar no emprego, pediu demissão. No momento de confecção da Rescisão, o sistema de folha de pagamento solicita a informação de alguns motivos, com seus códigos correspondentes que, mais tarde, serão base das informações de Rais, Caged, Sefip e outros. Gostaria da ajuda de quais códigos informar, de acordo com os oferecidos pelo sistema, conforme abaixo:

Motivo:

Para apurar verbas Rescisórias:
01 – Dispensa sem justa causa
02 – Despedida Indireta
03 – Dispensa por Justa Causa
04 – Pedido de Demissão
05 – Extinção total da empresa
06 – Culpa Recíproca
07 – Término de Contrato a Termo
08 – Término Antecipado de Contrato
09- Aposentadoria
10.........
11.........


P/Efeito de RAIS:
10 – Empregador – C/ justa causa
11- Empregador – S/ justa causa
12- Empregado – C/ justa causa
13 – Empregado – S/justa causa
72 – Aposent. por idade


P/ Efeito de CAGED:
31- Dispensa sem justa causa
32- Dispensa por justa causa
40- Desligamento Espontâneo
50- Desligamento por Aposentadoria


P/efeito de Sefip
H – Empregador – c/ justa causa
I1 – Empregador – s/justa causa
J – Rescisão do Empregado por iniciativa própria
U1 – Aposent. s/ continuidade de vínculo empregatícioU3 – Aposentadoria por invalidez

Nem todos os motivos e códigos disponíveis foram informados acima. Se fosse um “pedido normal de demissão” não haveria dúvidas, mas o fato do funcionário ter se aposentado por idade e nas informações acima haver motivos e códigos para Aposentadoria é que está gerando a dúvida.

Grato a quem puder ajudar quanto aos códigos a serem informados!

Ola,

Aposentadoria NÃO é motivo para RESCISÃO de contrato, se o empregado solicitou demissão, assim deve ser informado. att

Wellison no meu ponto de vista você não poderá dispensar o funcionário, pois o mesmo encontra-se inapto ao trabalho, ou seja, o contrato de trabalho está suspenso.....pelo fato da aposentadoria por invalidez ser provisória quando o INSS indeferir a prorrogação do benefício, você deverá solicitar o exame de retorno ao trabalho e somente após a constatação de aptidão para exercer a função você poderá providenciar a dispensa ou pedido.

Olá Fábio e José Cisso, desculpe a demora, mas só hoje estou voltando ao tópico novamente.
Fábio, no caso não se trata de aposentadoria por invalidez e, sim, por idade.
E como no meu programa de Folha de Pagamento há várias opções a serem marcadas no momento da Rescisção (cógido a serem informados para SEFIP, RAIS, CAGED, etc.), tanto para pedido de demissão ou por Aposentadoria, ficou a dúvida. Sei que a aposentadoria por idade não é motivo para Rescisão do Contrato de Trabalho, mas não entendo porque há os códigos de Aposentadoria na RAIS, GAGED, SEFIP... visto que a mesma não vai extinguir o Contrato, sendo o mesmo encerrado ou por pedido de demissão ou por dispensa pelo empregador.

Boa Tarde Wellison...
Conseguiu resposta para sua dúvida? Estou procurando soluções para mesma questão. Penso que neste caso, mesmo a legislação dizendo que aposentadoria não é motivo de rescisão devemos informar de alguma forma que houve a concessão da aposentadoria na rescisão. Mas como? Ou informamos o código de pedido de dispensa (meu caso) ou o código de dispensa. Concorda comigo?

Olá Natalice!

Em todos os casos que já tive, sempre informei o código ou de pedido de demissão ou de demissão por iniciativa da empresa (normalmente sem justa causa). Em todas as consultas que fiz, fui orientado a proceder dessa maneira. Eu concordo com você que deveria haver uma maneira de se informar a aposentadoria, mas, infelizmente, não há.

Até tenho um outro caso aqui, mas de afastamento por invalidez (a funcionária está afastada desde 2005). E até hoje não tive como fazer nada, visto que encerrar o contrato não é possível. Nem mesmo fazer essa comunicação é. Infelizmente, nesse caso, só háverá rescisão do contrato quando o funcionária falecer, pois acho difícil ser liberada pelo INSS, uma vez que já tem 74 anos.

O sistema que uso é o Mfolha da Mastermaq.

Se você encontrar alguma solução diferente para o caso, ou seja, que não for a de informar que a rescisão é por demissão ou por pedido, ficarei agradecido se puder me informar.

Grande abraço!
Wellison

Olá Wellison,

Realmente não há. Fiz uma consulta na COAD e a atendente gentilmente me disse que informações para o MTE sobre aposentadoria fica a cargo do INSS (não sei como isso funciona). Então surgiu outra dúvida... Quando vou usar o códigos de aposentadoria para o CAGED e para a RAIS? Acredito que nunca mais, já que também não existe mais o motivo aposentadoria. Com o tempo o sistema deve excluir esses códigos. Trabalho com a PROSOFT!

Obrigada por me responder!

Bom trabalho e ótima meia semana... rsrs (que coisa difícil tanto feriado perto do 13º não é mesmo? rsrs)