Mesário eleição

Bom dia, um funcionário foi convocado para ser treinado a mesário no dia 15/09/2012 e já no dia 07/10/2012 exerceu função de mesário. Pergunto: mesmo a empresa não trabalhando de sábado e domingo, ele tem direito a esses 04 dias? E mesmo no dia 15/09 (que foi só um treinamento), ele tem direito ao gozo de 02 dias? Grata.

Sim Maria,
De acordo com o art. 98 da Lei eleitoral nº 9.504/97, ele tem diretiro ao gozo em dobro dos dias trabalhados, bem como os dias em que fizeram cursos / treinamentos preparatórios.

Mesmo que nesses dias não tenha expediente na empresa?

Boa tarde Maria,


A lei não faz distinção se é dia útil de trabalho ou não, conforme dispõe o Artigo 98 Lei 9.504/97, transcrito a seguir:


Art. 98. Os eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.

Obrigada Sr. Mário, mas acho um absurdo o empregador pagar por uma determinação que não partiu dele. Se o TSE que convocar, este órgão que remunera seus "convocados".

Vixi, não vou concordar nem discordar de você Maraia Silva, mas é tanta coisa na política que é um absurdo e não podemos fazer absolutamente nada.

Infelizmente é assim.

Desculpa Maria Silva, Eu trabalhei como mesário nessas eleições e se vc não acha justo que tenha que ter esses dias de folga, você acha justo seu empregado ter que trabalhar o domingo inteiro e perder o dia com a família?
essas folgas são dadas para compensar a perda do dia de descanso do empregado.

Arialson, acho que não se cabe a isso, pois acredito que você não foi obrigado a trabalhar o domingo inteiro e perder o dia com a família. Você foi voluntário prestando um serviço a justiça eleitoral, e como recompensa eles concedem tal folga para que não sejam remunerados (ou seja lá qual for o objetivo deles).

Prezados se o funcionário ele nao avisa na empresa e depois que passar a eleição ele traz a carta como proceder nessa informação.
Pois ele foi treinar ficou de folga e nao comunicou a empresa apenas voltou no dia depois da folga e trouxe a carta do TSE, sem falar que o dono da empresa ficou sabendo dessa informação através dos colegas de trabalho como podemos proceder nessa informação.

Na vdd eles mandam uma carta em nossa residencia pedindo que a gente se encaminhe ate o TRE e assim trabalhar junto a eles nas eleições no período das 7:00 as 18:00

Isso mesmo agora voce nao apresenta ao seu chefe ou superior e depois ainda tira a folga e seu superior fica sabendo que voce foi mesario e esta cumprindo a sua folga atraves de seus colega como proceder ele terá que aceitar ainda esse relatorio, existe um prazo para ser entregue na empresa ou nao.

Olá Thalisson

Na realidade não é especificado na Convocação esse prazo ou aviso.
Mas é claro que qualquer ausencia no Trabalho tem de ser comunicada a chefia.
Recebi minha convocação para o treinamento com 2 meses de antecedencia, avisei meu chefe e fui ao treinamento. Depois enviei esse documento ao RH para justificar minha saida das 10:00 as 12:00.
Por causa do treinamento, a Justiça Eleitoral concede 2 dias de folgas do Trabalho sem prejuizo nos vencimentos.

E em virtude do trabalho nas Eleições, tenho mais dois dias de folga, um total de 4 dias, que podem ser subsequentes ou negociados numa data posterior. Vou tirar dois dias nos dias 31 e 01, que já conversei com meu chefe.

Claro que tudo deve ser comunicado a Empresa o porque da ausencia na Empresa, isso já uma questão de Profissionalismo.

Pois é se ele recebeu com 2 meses de antecedencia como voce recebeu o seu ele deveria ter comunicado a empresa.
Sem falar que ainda foi descoberto atraves do colega.
Posso aplicar alguma advertencia quanto a isso.