Desconto Faltas

Amigos,
Boa tarde.

Tenho uma funcionaria que em seu registro constava que trabalhava aos sábados. A partir desse mês, a mesma não poderá mais trabalhar esses dias e concorda com os descontos que serão feitos sobre seu salário.

Minha duvida é, já que a legislação não permite redução salarial, posso prosseguir dessa forma, sempre descontando os sábados como falta?

Grato

TORIBIO

Boa tarde Toribio, se a carga horária acordada entre as partes não for cumprida, por exemplo: 44 horas semanais/220 por mês, você pode descontar a ausência da funcionária. Mas seria bom avaliar se é possível fazer uma readaptação do horário na semana para se ajustar ao previamente combinado.

Até mais.

Obrigado Victor, pela rapidez.

O meu medo era configurar algum tipo de fraude a favor do funcionário, já que todos os meses a mesma terá faltas em todos os sábados.

Seria interessante que ela fizesse uma declaração dizendo que não poderá trabalhar nesses dias e que está ciente dos descontos?

Bem Toribio, não há a possibilidade de ajustar o horário durante a semana, alterar o contrato de trabalho para que ela não sofra o desconto?

Até mais.

Não podes esquecer que estes descontos de faltas irão refletir nas férias.

Toribio, concordo com o Victor. O melhor é readequar os horários durante a semana, como por exemplo, aumentar 48 minutos diários ou 1h em quatro dias da semana, para ajustar ao combinado. Assim, não há o problema de descontos, inclusive para fins de rescisão.

Toribio, veja se nao há outro modo(como explanou o Victor)pois, acima de 32 faltas no periodo, perde-se as ferias.
Att

Infelizmente não.

A mesma dá aulas de inglês e durante a semana todas as turmas já tem professores.

Inclusive tivemos que contratar outro profissional para substitui-lá, aos sabados,que acabou gerando mais custos para a empresa.

Sendo assim, o ideal é a alteração do contrato de trabalho.

Sim, mas a lei não permite redução salarial, que é justamente nosso problema.

Nós não vamos pagar o mesmo valor para que a pessoa trabalhe menos e nem temos a possibilidade de encaixa-la em outro horário.

Toribio, vejo somente a possibilidade de dispensa da funcionária, se ela não se enquadra no que a empresa precisa. Não há previsão na Lei sobre assinar desconto de faltas, até mesmo porque, como bem colocado pelos nossos colegas, irá refletir nas Férias.

As leis trabalhistas aqui são realmente ridículas.

Obrigado pela atenção!

Boa tarde, mas como esta funcionaria é professora, pode ser modifcado contrato dele d profª mensalista para profª horista... assim vc só vai pagar a ela as horas-aulas em que ela prestar serviços a escola no seu caso...

um abraço...

Hunnnn, é possível mudar então a modalidade de trabalho e reduzir assim o salário?

Assim já fica mais interessante!

vc vai pegar o salario contratual dividir por 220 assim vc tera o valo hora aula dela com isso vc reduz custos e anda resolve seus problemas... mas caso seja benefico para a empresa pense na sugestao do nosso amigo VICTOR, pois apartir do momento em que o colaborador começa a desfaforecer a empresa na qual trabalha, o mesmo deixa ser digno do cargo na qual exerce...